Compêndio do Catecismo - 3ª PARTE - 2ª SEÇÃO - Liturgia Católica Apostólica Romana

- AD MAIOREM DEI GLORIAM -
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SEGUNDA SECÇÃO

OS DEZ MANDAMENTOS


Êxodo 20, 2-17
Eu sou o Senhor teu Deus, que te tirei da terra do Egipto, dessa casa da escravidão.
Não terás outros deuses perante Mim. Não farás para ti nenhuma imagem esculpida, nem figura que existe lá no alto do céu, ou cá em baixo, na terra, ou nas águas debaixo da terra. Não te prostrarás diante delas nem lhes prestarás culto, porque Eu, o Senhor teu Deus, sou um Deus cioso: castigo a ofensa dos pais nos filhos até à terceira e quarta geração daqueles que Me ofendem; mas uso de misericórdia até à milésima geração com aqueles que me amam e guardam os meus mandamentos.
Não invocarás em vão o Nome do Senhor teu Deus, porque o Senhor não deixa sem castigo quem invocar o seu Nome em vão.
Recorda-te do dia do Sábado para o santificar. Durante seis dias trabalharás e farás todos os trabalhos. Mas o sétimo dia é o Sábado do Senhor teu Deus. Não farás nele nenhum trabalho, nem tu, nem o teu filho ou tua filha, nem o teu servo nem a tua serva, nem teu gado, nem o estrangeiro que vive em tua cidade. Porque em seis dias o Senhor fez o Céu e a Terra, o mar e o que eles contêm: mas ao sétimo descansou. Por isso o Senhor abençoou o dia de Sábado e o consagrou .
Honra pai e mãe, a fim de prolongares os teus dias na terra que o Senhor teu Deus te vai dar.
Não matarás.
Não cometerás adultério.
Não roubarás.
Não levantarás falso testemunho contra o teu próximo.
Não cobiçarás a casa do teu próximo.
Não desejarás a mulher do teu próximo, nem o seu servo nem a sua serva, o seu boi ou o seu jumento, nem nada do que lhe pertença.

Deuteronómio 5, 6-21
Eu sou o Senhor teu Deus, que te tirei da terra do Egipto, dessa casa da escravidão.
Não terás outros deuses diante de Mim....
Não invocarás em vão o Nome do Senhor teu Deus....
Guarda o dia do Sábado para o santificar
Honra teu pai e tua mãe...
Não matarás.
Não cometerás adultério.
Não roubarás.
Não levantarás falso testemunho contra o teu próximo.
Não desejarás a mulher do teu próximo; Não cobiçarás… nada que pertença ao teu próximo.

Fórmula da Catequese
Eu sou o Senhor teu Deus:
Primeiro: Adorar a Deus e amá-lo sobre todas as coisas.
Segundo: Não invocar o santo nome de Deus em vão.
Terceiro: Santificar os Domingos e festas de guarda.
Quarto: Honrar pai e mãe (e os outros legítimos superiores).
Quinto: Não matar (nem causar outro dano, no corpo ou na alma, a si mesmo ou ao próximo).
Sexto: Guardar castidade nas palavras e nas obras.
Sétimo: Não furtar (nem injustamente reter ou danificar os bens do próximo).
Oitavo: Não levantar falsos testemunhos (nem de qualquer outro modo faltar à verdade ou difamar o próximo)
Nono: Guardar castidade nos pensamentos e desejos.
Décimo: Não cobiçar as coisas alheias.
Estes dez mandamentos
resumem-se em dois que são:
Amar a Deus sobre todas as coisas
E ao próximo como a nós mesmos.

434. «Mestre, que devo fazer de bom para alcançar a vida eterna?» (Mt 19,16)
2052-2054;
2075-2076
Ao jovem que lhe faz esta pergunta, Jesus responde: «Se queres entrar na vida, observa os mandamentos», e acrescenta: «Vem e segue-me» (Mt 19,16-21). Seguir Jesus implica observar os mandamentos. A Lei não é abolida, mas o homem é convidado a encontrá-la na pessoa do divino Mestre, que em si mesmo a cumpre perfeitamente, lhe revela o pleno significado e atesta a sua perenidade.

435. Como é que Jesus interpreta a Lei?
2055
Jesus interpreta a Lei, à luz do duplo e único mandamento da caridade, que é a plenitude da Lei: «Amarás o Senhor teu Deus com todo o teu coração, com toda a tua alma e com toda a tua mente. Este é o maior e o primeiro dos mandamentos. E o segundo é semelhante ao primeiro: amarás o teu próximo como a ti mesmo. Destes dois mandamentos depende toda a Lei e os Profetas» (Mt 22,37-40).

436. O que significa o «Decálogo»?
2056-2057
Decálogo significa «dez palavras» (Ex 34,28). Estas palavras resumem a Lei, dada por Deus ao povo de Israel, no contexto da Aliança, por meio de Moisés. Este, ao apresentar os mandamentos do amor a Deus (os três primeiros) e ao próximo (os outros sete), traça, para o povo eleito e para cada um em particular, o caminho duma vida liberta da escravidão do pecado.

437. Qual a relação do Decálogo com a Aliança?
2058-2063
2077
O Decálogo compreende-se à luz da Aliança, na qual Deus se revela, dando a conhecer a sua vontade. Na observância dos mandamentos, o povo mostra a sua pertença a Deus e responde com gratidão à sua iniciativa de amor.

438. Que importância dá a Igreja ao Decálogo?
2064-2068
Fiel à Escritura e ao exemplo de Jesus, a Igreja reconhece ao Decálogo uma importância e um significado basilares. Os cristãos estão obrigados a observá-lo.

439. Porque é que o Decálogo constitui uma unidade orgânica?
2069
2079
O Decálogo constitui um conjunto orgânico e indissociável, porque cada mandamento remete para os outros e para o todo do Decálogo. Por isso, transgredir um mandamento é infringir toda a Lei.

440. Porque é que o Decálogo obriga gravemente?
2072 - 2073
2081
Porque enuncia deveres fundamentais do homem para com Deus e para com o próximo.

441. É possível observar o Decálogo?
2074
2082
Sim, porque Cristo, sem o qual nada podemos fazer, nos torna capazes de observá-lo, com o dom do seu Espírito e da sua graça.


CAPÍTULO PRIMEIRO

« AMARÁS O SENHOR TEU DEUS COM
TODO TEU CORAÇÃO, COM TODA TUA ALMA
E COM TODAS AS TUAS FORÇAS »

O PRIMEIRO MANDAMENTO:
EU SOU O SENHOR TEU DEUS NÃO TERÁS
OUTRO DEUS ALÉM DE MIM


442. Que implica a afirmação: «Eu sou o Senhor teu Deus» (Ex 20,2)?
2083-2094
2133-2134
Implica, para o fiel, guardar e praticar as três virtudes teologais e evitar os pecados que se lhes opõem. A crê em Deus e rejeita o que lhe é contrário, como, por exemplo, a dúvida voluntária, a incredulidade, a heresia, a apostasia e o cisma. A esperança é a expectativa confiante da visão bem-aventurada de Deus e da sua ajuda, evitando o desespero e a presunção. A caridade ama a Deus sobre todas as coisas: são rejeitadas portanto a indiferença, a ingratidão, a tibieza, a acédia ou preguiça espiritual e o ódio a Deus, que nasce do orgulho.

443. Que implica a Palavra do Senhor: «Adorarás o Senhor teu Deus e só a Ele prestarás culto» (Mt4,10)?
2095-2105
2135-2136
Implica adorar a Deus como Senhor de tudo o que existe; prestar-lhe o culto devido individual e comunitariamente; rezar-lhe com expressões de louvor, de acção de graças, de intercessão e de súplica; oferecer-Lhe sacrifícios, sobretudo o sacrifício espiritual da nossa vida, em união com o sacrifício perfeito de Cristo; e manter as promessas e os votos que Lhe fizermos.

444. Como é que a pessoa realiza o próprio direito de prestar culto a Deus na verdade e na liberdade?
2104-2109
2137
Todo o homem tem o direito e o dever moral de procurar a verdade, em especial no que se refere a Deus e à sua Igreja, e, uma vez conhecida, de a abraçar e guardar fielmente, prestando a Deus um culto autêntico. Ao mesmo tempo, a dignidade da pessoa humana requer que, em matéria religiosa, ninguém seja forçado a agir contra a própria consciência nem seja impedido de agir em conformidade com ela, dentro dos limites da ordem pública, privada ou publicamente, de forma individual ou associada.

445. Que proíbe Deus ao ordenar: «Não terás outros deuses perante Mim» (Ex 20,2)?
2110-2128
2138-2140
Este mandamento proíbe:
- o politeísmo e a idolatria, que diviniza uma criatura, o poder, o dinheiro, e até mesmo o demónio;
- a superstição, que é um desvio do culto devido ao verdadeiro Deus, e que se expressa nas várias formas de adivinhação, magia, feitiçaria e espiritismo;
- a irreligião, expressa no tentar a Deus com palavras ou actos, no sacrilégio, que profana pessoas ou coisas sagradas sobretudo a Eucaristia, e na simonia, que pretende comprar ou vender realidades espirituais;
- o ateísmo, que nega a existência de Deus, fundando-se muitas vezes numa falsa concepção de autonomia humana;
- o agnosticismo, segundo o qual nada se poder saber de Deus, e que inclui o indiferentismo e o ateísmo prático.

446. Ao dizer: «não farás para ti qualquer imagem esculpida» (Ex 20,3) proíbe-se o culto das imagens?
2129-2132
2141
No Antigo Testamento, este mandamento proíbe representar o Deus absolutamente transcendente. Porém, a partir da Encarnação do Filho de Deus, o culto cristão das imagens sagradas é justificado (como afirma o segundo Concílio de Niceia, de 787), porque se funda no Mistério do Filho de Deus feito homem, no qual Deus transcendente se torna visível. Não se trata duma adoração da imagem, mas de uma veneração de quem nela é representado: Cristo, a Virgem, os Anjos e os Santos.


O SEGUNDO MANDAMENTO:
NÃO INVOCAR O SANTO NOME DE DEUS EM VÃO

447. Como respeitar a santidade do Nome de Deus?
2142-2149
2160-2162
Invocando, bendizendo, louvando e glorificando o santo Nome de Deus. Deve pois ser evitado o abuso de invocar o Nome de Deus para justificar um crime, e ainda todo o uso inconveniente do seu Nome, como a blasfémia, que por sua natureza é um pecado grave, asimprecações e a infidelidade às promessas feitas em Nome de Deus.

448. Porque se proíbe o juramento falso?
2150-2151
2163-2164
Porque, assim, se chama a Deus, que é a própria Verdade, como testemunha da mentira.
«Não jurar nem pelo Criador, nem pela criatura, senão com verdade, por necessidade e com reverência» (S. Inácio de Loiola).

449. O que é o perjúrio?
2152-2155
É fazer, sob juramento, uma promessa com intenção de a não manter ou de violar a promessa feita sob juramento. É um pecado grave contra Deus, que é sempre fiel às suas promessas.


O TERCEIRO MANDAMENTO:
SANTIFICAR OS DOMINGOS E FESTAS DE GUARDA

450. Porque é que Deus «abençoou o dia de Sábado e o declarou sagrado» (Ex 20,11)?
2168-2172
2189
Porque o dia de Sábado recorda o repouso de Deus no sétimo dia da criação e também a libertação de Israel da escravidão do Egipto e a Aliança que Deus estabeleceu com o povo.

451. Qual a atitude de Jesus em relação ao Sábado?
2173
Jesus reconhece a santidade do Sábado e, com a sua autoridade divina, dá-lhe a sua interpretação autêntica: «O Sábado foi feito para o homem e não o homem para o Sábado» (Mc 2,27).

452. Porque motivo, para os cristãos, o Sábado é substituído pelo Domingo?
2174-2176
2190-2191
Porque o Domingo é o dia da ressurreição de Cristo. Como «primeiro dia da semana» (Mc16,2) ele evoca a primeira criação; como «oitavo dia», que segue o Sábado, significa a nova criação, inaugurada com a Ressurreição de Cristo. Tornou-se assim para os cristãos o primeiro de todos os dias e de todas as festas: o dia do Senhor, no qual Ele, com a sua Páscoa, leva à realização a verdade espiritual do Sábado judaico e anuncia o repouso eterno do homem em Deus.

453. Como santificar o Domingo?
2177-2185
2192-2193
Os cristãos santificam o Domingo e as festas de preceito participando na Eucaristia do Senhor e abstendo-se também das actividades que o impedem de prestar culto a Deus e perturbam a alegria própria do dia do Senhor ou o devido descanso da mente e do corpo. São permitidas as actividades ligadas a necessidades familiares ou a serviços de grande utilidade social, desde que não criem hábitos prejudiciais à santificação do Domingo, à vida de família e à saúde.

454. Porque é importante reconhecer civilmente o Domingo como dia festivo?
2186-2188
2194-2195
Para que todos possam gozar de repouso suficiente e de tempo livre, que lhes permitam cuidar da vida religiosa, familiar, cultural e social; para dispor de tempo propício à meditação, reflexão, silêncio e estudo; e para fazer boas obras, servir os doentes e os anciãos.


CAPÍTULO SEGUNDO

«AMARÁS O TEU PRÓXIMO COMO A TI MESMO»

O QUARTO MANDAMENTO:
HONRAR PAI E MÃE

455. O que nos manda o quarto mandamento?
2196 –2200
2247 – 2248
Manda honrar e respeitar os nossos pais e aqueles que Deus, para o nosso bem, revestiu com a sua autoridade.

456. Qual é a natureza da família no plano de Deus?
2201-2205
2249
Um homem e uma mulher, unidos em matrimónio, formam com os filhos uma família. Deus instituiu a família e dotou-a da sua constituição fundamental. O matrimónio e a família são ordenados ao bem dos esposos e à procriação e educação dos filhos. Entre os membros da família estabelecem-se relações pessoais e responsabilidades primárias. Em Cristo, a família torna-se igreja doméstica, porque ela é comunidade de fé, de esperança e de amor.

457. Que lugar ocupa a família na sociedade?
2207-2208
A família é a célula originária da sociedade humana e precede qualquer reconhecimento da autoridade pública. Os princípios e os valores familiares constituem o fundamento da vida social. A vida de família é uma iniciação à vida da sociedade.

458. Quais os deveres da sociedade em relação à família?
2209-2213
2250
A sociedade tem o dever de sustentar e consolidar o matrimónio e a família, no respeito também do princípio de subsidiariedade. Os poderes públicos devem respeitar, proteger e favorecer a verdadeira natureza do matrimónio e da família, a moral pública, os direitos dos pais e a prosperidade doméstica.

459. Quais os deveres dos filhos para com os pais?
2214-2220
2251
Em relação aos pais, os filhos devem respeito (piedade filial), reconhecimento, docilidade e obediência, contribuindo assim, também com as boas relações entre irmãos e irmãs, para o crescimento da harmonia e da santidade de toda a vida familiar. Se os pais se encontrarem em situação de indigência, de doença, de solidão ou de velhice, os filhos adultos devem-lhes ajuda moral e material.

460. Quais os deveres dos pais para com os filhos?
2252 – 2253
Os pais, participantes da paternidade divina, são os primeiros responsáveis da educação dos filhos e os primeiros anunciadores da fé. Têm o dever de amar e respeitar os filhos comopessoas e filhos de Deus e, dentro do possível, de prover às suas necessidades materiais e espirituais, escolhendo para eles uma escola adequada e ajudando-os com prudentes conselhos na escolha da profissão e do estado de vida. Em particular, têm a missão de educá-los na fé cristã.

461. Como é que os pais educam os filhos na fé cristã?
2252-2253
Principalmente com o exemplo, a oração, a catequese familiar e a participação na vida eclesial.

462. Os laços familiares são um bem absoluto?
2232-2233
Os laços familiares são importantes mas não absolutos, porque a primeira vocação do cristão é seguir Jesus, amando-o: «Quem ama o pai ou a mãe mais do que a Mim, não é digno de Mim; quem ama a filha ou o filho mais do que a Mim não é digno de Mim» (Mt 10,37). Os pais devem, com alegria, ajudar os filhos no seguimento de Jesus, em todos os estados de vida, mesmo na vida consagrada ou no ministério sacerdotal.

463. Como exercer a autoridade nos diferentes âmbitos da sociedade civil?
2234-2237
2254
A autoridade deve ser exercida, como um serviço, respeitando os direitos fundamentais da pessoa humana, uma justa hierarquia de valores, as leis, a justiça distributiva, e o princípio de subsidiariedade. No exercício da autoridade, cada um deve procurar o interesse da comunidade em vez do próprio e deve inspirar as suas decisões na verdade acerca de Deus, do homem e do mundo.

464. Quais os deveres dos cidadãos em relação às autoridades civis?
2238-2241
2255
Os que estão submetidos à autoridade vejam os superiores como representantes de Deus e colaborem lealmente no bom funcionamento da vida pública e social. Isto comporta o amor e o serviço da pátria, o direito e o dever de votar, o pagamento dos impostos, a defesa do país e o direito a uma crítica construtiva.

465. Quando é que o cidadão não deve obedecer à autoridade civil?
2242-2243
2256
Em consciência, o cidadão não deve obedecer quando os mandamentos das autoridades civis se opõem às exigências da ordem moral: «É necessário obedecer mais a Deus do que aos homens» (Act 5,29).


O QUINTO MANDAMENTO:
NÃO MATAR

466. Porque respeitar a vida humana?
2258-2262
2318-2320
Porque é sagrada. Desde o seu início ela supõe a acção criadora de Deus e mantém-se para sempre numa relação especial com o Criador, seu único fim. A ninguém é lícito destruir directamente um ser humano inocente, pois é um acto gravemente contrário à dignidade da pessoa e à santidade do Criador. «Não causarás a morte do inocente e do justo» (Ex 23, 7).

467. Porque é que a legítima defesa das pessoas e das sociedades não vai contra tal norma?
2263-2265
Porque com a legítima defesa se exerce a escolha de defender e valorizar o direito à própria vida e à dos outros, e não a escolha de matar. Para quem tem responsabilidade pela vida do outro, a legítima defesa pode até ser um dever grave. Todavia ela não deve comportar um uso da violência maior que o necessário.

468. Para que serve uma pena?
2266
A pena, infligida por uma legítima autoridade pública, tem como objectivo compensar a desordem introduzida pela culpa, preservar a ordem pública e a segurança das pessoas, e contribuir para a emenda dos culpados.

469. Que pena se pode aplicar?
2267
A pena infligida deve ser proporcionada à gravidade do delito. Hoje, na sequência das possibilidades do Estado para reprimir o crime tornando inofensivo o culpado, os casos de absoluta necessidade da pena de morte «são agora muito raros, se não mesmo praticamente inexistentes» (Evangelium vitae). Quando forem suficientes os meios incruentos, a autoridade deve limitar-se ao seu uso, porque correspondem melhor às condições concretas do bem comum, são mais conformes à dignidade da pessoa humana e não retiram definitivamente ao culpado a possibilidade de se redimir.

470. Que proíbe o quinto mandamento?
2268-2283
2321-2326
O quinto mandamento proíbe como gravemente contrários à lei moral:
O homicídio directo e voluntário e a cooperação nele;
O aborto directo, querido como fim ou como meio, e também a cooperação nele, crime que leva consigo a pena de excomunhão, porque o ser humano, desde a sua concepção, deve ser, em modo absoluto, respeitado e protegido totalmente;
A eutanásia directa, que consiste em pôr fim à vida de pessoas com deficiências, doentes ou moribundas, mediante um acto ou omissão duma acção devida;
O suicídio e a cooperação voluntária nele, enquanto ofensa grave ao justo amor de Deus, de si e do próximo: a responsabilidade pode ser ainda agravada por causa do escândalo ou atenuada por especiais perturbações psíquicas ou temores graves.

471. O que é consentido, medicamente, quando a morte é tida como iminente?
2278-2279
Os cuidados habitualmente devidos a uma pessoa doente não podem ser legitimamente interrompidos. São legítimos o uso de analgésicos, que não têm como fim a morte, e também a renúncia ao «excesso terapêutico», isto é, à utilização de tratamentos médicos desproporcionados e sem esperança razoável de êxito positivo.

472. Porque é que a sociedade deve proteger o embrião?
2274
O direito inalienável à vida de cada ser humano, desde a sua concepção, é um elemento constitutivo da sociedade civil e da sua legislação. Quando o Estado não coloca a sua força ao serviço dos direitos de todos e em particular dos mais fracos, e entre eles dos concebidos ainda não nascidos, passam a ser minados os próprios fundamentos do Estado de direito.

473. Como se evita o escândalo?
2284-2287
O escândalo, que consiste em levar alguém a fazer o mal, evita-se respeitando a alma e o corpo da pessoa. Se alguém induz deliberadamente outro a pecar gravemente, comete uma culpa grave.

474. Que deveres temos em relação ao corpo?
2288-2291
O dever dum razoável cuidado da saúde física, da nossa e da dos outros, evitando todavia o culto do corpo e toda a espécie de excessos. Evitar o uso de estupefacientes, com gravíssimos danos para a saúde e a vida humana e também o abuso dos alimentos, do álcool, do tabaco e dos remédios.

475. Quando são moralmente legítimas as experiências científicas, médicas ou psicológicas, sobre pessoas ou grupos humanos?
2292-2295
São moralmente legítimas se estão ao serviço do bem integral da pessoa e da sociedade e não trazem riscos desproporcionados à vida e à integridade física e psíquica dos indivíduos, que devem ser oportunamente esclarecidos e dar o seu consentimento.

476. São consentidos a transplantação e doação de órgãos, antes e depois da morte?
2296
A transplantação de órgãos é moralmente aceitável com o consentimento do doador e sem riscos excessivos para ele. Para o acto nobre da doação de órgãos depois da morte, deve acertar-se plenamente a morte real do doador.

477. Quais as práticas contra o respeito à integridade corpórea da pessoa humana?
2297-2298
São: os raptos e sequestros de pessoas, o terrorismo, a tortura, as violências, a esterilização directa. As amputações e as mutilações duma pessoa só são moralmente consentidas para indispensáveis fins terapêuticos da mesma.

478. Que cuidado ter com os moribundos?
2299
Os moribundos têm direito a viver com dignidade os últimos momentos da sua vida terrena, sobretudo com a ajuda da oração e dos sacramentos que preparam para o encontro com o Deus vivo.

479. Como tratar os corpos dos defuntos?
2300 – 2301
Os corpos dos defuntos devem ser tratados com respeito e caridade. A sua cremação é permitida, se não puser em causa a fé na ressurreição dos corpos.

480. Que pede o Senhor a cada um em ordem à paz?
2302 – 2303
O Senhor, que proclama «bem-aventurados os obreiros da paz» (Mt 5, 9), pede a paz do coração e denuncia a imoralidade da ira, que é desejo de vingança pelo mal recebido, e do ódio, que leva a desejar o mal ao próximo. Estas atitudes, se voluntárias e consentidas em matéria de grande importância, são pecados graves contra a caridade.

481. O que é a paz no mundo?
2304-2305
A paz no mundo, a qual é exigida para o respeito e desenvolvimento da vida humana, não é a simples ausência de guerra ou equilíbrio entre as forças em contraste, mas é «a tranquilidade da ordem» (S. Agostinho), «fruto da justiça» (Is 32, 17) e efeito da caridade. A paz terrena é imagem e fruto da paz de Cristo.

482. O que exige a paz no mundo?
2304;
2307–2308
Exige a distribuição equitativa e a tutela dos bens das pessoas, a livre comunicação entre os seres humanos, o respeito da dignidade das pessoas e dos povos, a assídua prática da justiça e da fraternidade.

483. Quando é moralmente consentido o uso da força militar?
2307-2310
O uso da força militar é moralmente justificado pela presença contemporânea das seguintes condições: certeza de um dano permanente e grave; ineficácia doutras alternativas pacíficas; fundadas possibilidades de êxito; ausência de males piores, considerado o poder actual dos meios de destruição.

484. A quem compete a avaliação rigorosa dessas condições, em caso de guerra?
2309
Compete ao juízo prudente dos governantes, aos quais compete também o direito de impor aos cidadãos a obrigação da defesa nacional, salvo o direito pessoal à objecção de consciência, a realizar-se com outra forma de serviço à comunidade humana.

485. O que exige a lei moral, em caso de guerra?
2312-2314
2328
A lei moral permanece sempre válida, mesmo em caso de guerra. Devem tratar-se com humanidade os não combatentes, os soldados feridos e os prisioneiros. As acções deliberadamente contrárias ao direito dos povos e as disposições que as impõem são crimes que a obediência cega não pode desculpar. Devem-se condenar as destruições em massa, bem como o extermínio de um povo ou duma minoria étnica, que são pecados gravíssimos e obrigam moralmente a resistir às ordens de quem os ordena.

486. O que se deve fazer para evitar a guerra?
2315-2317
2327-2330
Devemos fazer tudo o que é razoavelmente possível para evitar de qualquer modo a guerra, devido aos males e injustiças que ela provoca. É necessário, em especial, evitar a acumulação e comércio de armas não devidamente regulamentadas pelos poderes legítimos; as injustiças sobretudo económicas e sociais; as discriminações étnicas e religiosas; a inveja, a desconfiança, o orgulho e o espírito de vingança. Tudo quanto se fizer para eliminar estas e outras desordens ajudará a construir a paz e a evitar a guerra.


SEXTO MANDAMENTO:
NÃO COMETER O ADULTÉRIO

487. Qual a missão da pessoa humana em relação à própria a identidade sexual?
2331-2336.
2392-2393
Deus criou o ser humano como homem e mulher, com igual dignidade pessoal, e inscreveu nele a vocação ao amor e à comunhão. Compete a cada um aceitar a sua identidade sexual, reconhecendo a sua importância para a pessoa toda, bem como o valor da especificidade e da complementaridade.

488. O que é a castidade?
2337-2338
A castidade é a integração positiva da sexualidade na pessoa. A sexualidade torna-se verdadeiramente humana quando é bem integrada na relação pessoa a pessoa. A castidade é uma virtude moral, um dom de Deus, uma graça, um fruto do Espírito.

489. O que supõe a virtude da castidade?
2339-2341
Supõe a aprendizagem do domínio de si, que é uma pedagogia de liberdade humana aberta ao dom de si. Para tal fim, é necessária uma educação integral e permanente, através de etapas graduais de crescimento.

490. Quais os meios que ajudam a viver a castidade?
2340-2347
São numerosos os meios à disposição: a graça de Deus, a ajuda dos sacramentos, a oração, o conhecimento de si, a prática duma ascese adaptada às situações, o exercício das virtudes morais, em particular da virtude da temperança, que procura fazer com que as paixões sejam guiadas pela razão.

491. Como é que todos são chamados a viver a castidade?
2348 – 2350
2394
Todos, seguindo Cristo modelo de castidade, são chamados a levar uma vida casta, segundo o próprio estado de vida: uns na virgindade ou no celibato consagrado, forma eminente de uma mais fácil entrega a Deus com um coração indiviso; os outros, se casados, vivendo a castidade conjugal; os não casados vivem a castidade na continência.

492. Quais os principais pecados contra a castidade?
2351 – 2359
2396
São pecados gravemente contrários à castidade, cada um segundo a natureza do objecto: o adultério, a masturbação, a fornicação, a pornografia, a prostituição, o estupro, os actos homossexuais. Estes pecados são expressão do vício da luxúria. Cometidos contra os menores, são atentados ainda mais graves contra a sua integridade física e moral.

493. Porque é que o sexto mandamento, que diz «não cometerás adultério», proíbe todos os pecados contra a castidade?
2336
Embora no texto bíblico se leia «não cometerás adultério» (Ex 20,14), a Tradição da Igreja segue complexivamente todos os ensinamentos morais do Antigo e Novo Testamento, e considera o sexto mandamento como englobando todos os pecados contra a castidade.

494. Qual a missão das autoridades civis em relação à castidade?
2354
As autoridades civis, obrigadas a promover o respeito pela dignidade da pessoa, devem contribuir para criar um ambiente favorável à castidade, mesmo impedindo, com leis apropriadas, a difusão de algumas das chamadas graves ofensas à castidade, para proteger sobretudo os menores e os mais débeis.

495. Quais os bens do amor conjugal a que a sexualidade se ordena?
2360-2361;
2397-2398
Os bens do amor conjugal, que para os baptizados é santificado pelo sacramento do matrimónio, são: a unidade, a fidelidade, a indissolubilidade e a abertura à fecundidade.

496. Qual o significado do acto conjugal?
2362-2367
O acto conjugal tem um duplo significado: unitivo (a mútua doação dos esposos) e procriador (a abertura à transmissão da vida). Ninguém deve quebrar a conexão inquebrável que Deus quis entre os dois significados do acto conjugal, excluindo um deles.

497. Quando é que a regulação dos nascimentos é moral?
2368-2369
2399
A regulação dos nascimentos, que é uma componente da paternidade e maternidade responsáveis, é objectivamente conforme à moralidade quando é realizada pelos esposos sem imposições externas, nem por egoísmo, mas com base em motivos sérios e o recurso a métodos conformes aos critérios objectivos da moralidade, isto é, com a continência periódica e o recurso aos períodos infecundos.

498. Quais os meios imorais na regulação dos nascimentos?
2370 – 2372
É intrinsecamente imoral toda a acção – como, por exemplo, a esterilização directa ou a contracepção – que, na previsão do acto conjugal ou na sua realização ou no desenvolvimento das suas consequências naturais, se proponha, como objectivo ou como meio, impedir a procriação.
499. Porque é que a inseminação e a fecundação artificiais são imorais?
2373-2377
São imorais porque dissociam a procriação do acto com que os esposos se entregam mutuamente, instaurando assim um domínio da técnica sobre a origem e o destino da pessoa humana. Além disso, a inseminação e a fecundação heteróloga, com o recurso a técnicas que envolvem uma pessoa estranha ao casal dos esposos, prejudicam o direito do filho a nascer dum pai e duma mãe conhecidos por ele, ligados entre si pelo matrimónio e tendo o direito exclusivo a tornarem-se pais, só um através do outro.

500. Como deve ser considerado um filho?
2378
O filho é um dom de Deus, o maior dom do matrimónio. Não existe um direito a ter filhos («o filho exigido, a todo o custo»). Existe, ao contrário, o direito do filho a ser o fruto do acto conjugal dos seus progenitores e o direito a ser respeitado como pessoa desde o momento da sua concepção.

501. Que devem fazer os esposos sem filhos?
2379
No caso em que o dom do filho não lhes tivesse sido concedido, os esposos, esgotados os recursos médicos legítimos, podem mostrar a sua generosidade, mediante o cuidado ou a adopção, ou então realizando serviços significativos em favor do próximo. Deste modo, realizarão uma preciosa fecundidade espiritual.

502. Quais são as ofensas contra a dignidade do matrimónio?
2380-2391
2400
São: o adultério, o divórcio, a poligamia, o incesto, a união de facto (convivência, concubinato) e o acto sexual antes ou fora do matrimónio.


O SÉTIMO MANDAMENTO:
NÃO ROUBAR

503. Que diz o sétimo mandamento?
2401-2402
Ele enuncia o destino, a distribuição universal e a propriedade privada dos bens, e ainda o respeito das pessoas, dos seus bens e da integridade da criação. A Igreja encontra fundada neste mandamento também a sua doutrina social, que compreende o recto agir na actividade económica e na vida social e política, o direito e o dever do trabalho humano, a justiça e a solidariedade entre as nações, o amor aos pobres.

504. Em que condições existe o direito à propriedade privada?
2403
O direito à propriedade privada existe se ela for adquirida ou recebida de modo justo e desde que seja respeitado o destino universal dos bens para a satisfação das necessidades fundamentais de todos os homens.

505. Qual é o fim da propriedade privada?
2404-2406
O fim da propriedade privada é a garantia da liberdade e da dignidade de cada uma das pessoas, ajudando-as a satisfazer as necessidades fundamentais próprias daqueles por quem se tem a responsabilidade e dos outros que vivem em necessidade.

506. O que prescreve o sétimo mandamento?
2407
2450-2451
O sétimo mandamento prescreve o respeito dos bens alheios, mediante a prática da justiça e da caridade, da temperança e da solidariedade. Em particular, exige o respeito das promessas e dos contractos estipulados; a reparação da injustiça cometida e a restituição do mal feito; o respeito pela integridade da criação mediante o uso prudente e moderado dos recursos minerais, vegetais e animais que há no universo, com especial atenção para com as espécies ameaçadas de extinção.

507. Como é que o homem se deve comportar com os animais?
2416-2418
257
O homem deve tratar os animais, criaturas de Deus, com benevolência, evitando quer o amor excessivo para com eles, quer o seu uso indiscriminado, sobretudo para experimentações científicas efectuadas para lá dos limites razoáveis e com sofrimentos inúteis para os próprios animais. (  )

508. Que proíbe o sétimo mandamento?
2408-2413 2453-2455
O sétimo mandamento, antes de mais, proíbe o furto que é a usurpação do bem alheio contra a razoável vontade do seu proprietário. É o que também sucede no pagamento de salários injustos; na especulação sobre o valor dos bens para obter vantagens com prejuízo para os outros; na falsificação de cheques ou facturas. Proíbe, além disso, cometer fraudes fiscais ou comerciais, causar um dano às propriedades privadas ou públicas. Proíbe também a usura, a corrupção, o abuso privado dos bens sociais, os trabalhos culpavelmente mal feitos e o esbanjamento. ( )

509. Qual é o conteúdo da doutrina social da Igreja?
2419-2423
A doutrina social da Igreja, como desenvolvimento orgânico da verdade do Evangelho sobre a dignidade da pessoa humana e sobre a sua dimensão social, contém princípios de reflexão, formula critérios de juízo, oferece normas e orientações para a acção.

510. Quando é que a Igreja intervém em matéria social?
2420; 2458
A Igreja emite um juízo moral em matéria económica e social quando isto é exigido pelos direitos fundamentais da pessoa, do bem comum ou da salvação das almas.

511. Como se deve exercer a vida social e económica?
2459
Segundo os seus próprios métodos, no âmbito da ordem moral, ao serviço da pessoa humana na sua integridade e de toda a comunidade humana, no respeito da justiça social. Ela deve ter o homem como seu autor, centro e fim.

512. O que é que se opõe à doutrina social da Igreja?
2424 – 2425
Opõem-se à doutrina social da Igreja os sistemas económicos e sociais que sacrificam os direitos fundamentais das pessoas ou que fazem do lucro a sua regra exclusiva ou o seu fim último. Por isso, a Igreja rejeita as ideologias associadas, nos tempos modernos, ao «comunismo» ou às formas ateias e totalitárias de «socialismo». Rejeita, além disso, na prática do «capitalismo», o individualismo e o primado absoluto da lei do mercado sobre o trabalho humano.

513. Qual é o significado do trabalho para o homem?
2426-2428 2460 – 2461
O trabalho é para o homem um dever e um direito, mediante o qual ele colabora com Deus criador. Com efeito, trabalhando com empenho e competência, a pessoa põe em acção capacidades inscritas na sua natureza, exalta os dons do Criador e os talentos recebidos, sustenta-se a si e aos seus familiares, serve a comunidade humana. Além disso, com a graça de Deus, o trabalho pode ser meio de santificação e de colaboração com Cristo para a salvação dos outros.

514. A que tipo de trabalho tem direito a pessoa humana?
2429;
2433-2434
A todos deve ser possível obter um trabalho seguro e honesto, sem discriminações injustas, respeitando a livre iniciativa económica e uma justa retribuição.

515. Qual a responsabilidade do Estado acerca do trabalho?
2431
Compete ao Estado fornecer a segurança das garantias das liberdades individuais e da propriedade, para além duma moeda estável e de serviços públicos eficientes; compete-lhe ainda zelar e orientar o exercício dos direitos humanos no sector económico. A sociedade deve ajudar os cidadãos a encontrar trabalho, conforme as circunstâncias.

516. Qual a missão dos responsáveis das empresas?
2432
Os responsáveis das empresas têm a responsabilidade económica e ecológica das suas operações. Estão obrigados a ter em conta o bem das pessoas e não apenas o aumento dos lucros, embora estes sejam necessários para assegurar os investimentos, o futuro das empresas, o emprego e o bom andamento da vida económica.

517. Quais os deveres dos trabalhadores?
2435
Devem realizar o seu trabalho, com consciência, competência e dedicação, procurando resolver, com o diálogo, eventuais controvérsias. O recurso à greve não violenta é moralmente legítimo quando se apresenta como instrumento necessário, em vista dum benefício proporcionado e tendo em conta o bem comum.

518. Como realizar a justiça e a solidariedade entre as nações?
2437-2441
No plano internacional, todas as nações e instituições devem actuar na solidariedade e na subsidiariedade, com vista a eliminar, ou pelo menos reduzir, a miséria, a desigualdade dos recursos e dos meios económicos, as injustiças económicas e sociais, a exploração das pessoas, a acumulação da dívida dos países pobres, os mecanismos perversos que criam obstáculos ao progresso dos países menos desenvolvidos.
519. Como é que os cristãos participam na vida política e social?
2442
Os fiéis leigos intervêm directamente na vida política e social animando, com espírito cristão, as realidades temporais e colaborando com todos, como autênticas testemunhas do Evangelho e promotores da paz e da justiça.

520. Em que se inspira o amor aos pobres?
2443 – 2449
2462 – 2463
O amor aos pobres inspira-se no Evangelho das bem-aventuranças e no exemplo de Jesus com a sua constante atenção aos pobres. Jesus disse: «Todas as vezes que fizerdes isto a um só destes irmãos mais pequeninos, a Mim o fizestes» (Mt 25,40). O amor aos pobres manifesta-se na acção contra a pobreza material e contra as numerosas formas de pobreza cultural, moral e religiosa. As obras de misericórdia, espirituais e corporais e as numerosas instituições de beneficência que surgiram ao longo dos séculos, constituem um concreto testemunho do amor preferencial pelos pobres que caracteriza os discípulos de Jesus.


OITAVO MANDAMENTO:
NÃO LEVANTAR FALSOS TESTEMUNHOS

521. Qual o dever do homem em relação à verdade?
2464 – 2470
2504
Toda a pessoa é chamada à sinceridade e à veracidade no agir e no falar. Cada um tem o dever de procurar a verdade e de aderir a ela, organizando toda a sua vida segundo as exigências da verdade. Em Jesus Cristo, a verdade de Deus manifestou-se na sua totalidade: Ele é a Verdade. Seguir Jesus é viver do «Espírito de verdade» (Jo 14,17) e evitar a duplicidade, a simulação e a hipocrisia.

522. Como dar testemunho da verdade?
2471-2474
2505-2506
O cristão deve testemunhar a verdade evangélica em todos os campos da actividade pública e privada, mesmo com o sacrifício da própria vida, se necessário. O martírio é o supremo testemunho dado em favor da verdade da fé.

523. O que proíbe o oitavo mandamento?
2475-2487;
2507-2509
O oitavo mandamento proíbe:
O falso testemunho, o perjúrio e a mentira, cuja gravidade se mede pela natureza da verdade que ela deforma, das circunstâncias, das intenções do mentiroso e dos danos causados às vítimas;
O juízo temerário, a maledicência, a difamação, a calúnia, que lesam ou destroem a boa reputação e a honra a que a pessoa tem direito;
A lisonja, a adulação ou complacência, sobretudo se finalizadas à realização de pecados graves ou à obtenção de vantagens ilícitas;
Uma culpa contra a verdade exige a reparação, quando se ocasionou dano a outrem.

524. Que requer o oitavo mandamento?
2488-2492
2510-2511
O oitavo mandamento requer o respeito da verdade, acompanhado pela discrição da caridade: na comunicação e na informação, que devem assegurar o bem pessoal e comum, a defesa da vida particular e o perigo de escândalo; na reserva dos segredos profissionais, que se devem sempre manter, salvo em casos excepcionais, por motivos graves e proporcionados. Exige-se também o respeito pelas confidências feitas sob o sigilo do segredo.

525. Como usar os meios de comunicação social?
2493-2499
2512
A informação mediática deve estar ao serviço do bem comum, ser sempre verdadeira no conteúdo e, salva a justiça e a caridade, deve ser também íntegra. Além disso deve expressar-se em modo honesto e conveniente, respeitando escrupulosamente as leis morais, os direitos legítimos e a dignidade da pessoa.

526. Qual a relação entre a verdade, a beleza e a arte sacra?
2500-2503
2513
A verdade é bela por si mesma. Ela comporta o esplendor da beleza espiritual. Além da palavra, existem numerosas formas de expressão da verdade, em especial as obras artísticas. São o fruto do talento dado por Deus e do esforço do homem. A arte sacra, para ser verdadeira e bela, deve evocar e glorificar o Mistério de Deus revelado em Cristo e conduzir à adoração e ao amor de Deus Criador e Salvador, Beleza excelsa de Verdade e de Amor.


NONO MANDAMENTO:
GUARDAR CASTIDADE NOS PENSAMENTOS E NOS DESEJOS

527. O que exige o nono mandamento?
2514-2516;
2528-2530
O nono mandamento exige vencer a concupiscência carnal nos pensamentos e nos desejos. A luta contra a concupiscência passa pela purificação do coração e pela prática da virtude da temperança.

528. Que proíbe o nono mandamento?
2517-2519;
2531-2532
O nono mandamento proíbe cultivar pensamentos e desejos relativos às acções proibidas pelo sexto mandamento.

529. Como chegar à pureza do coração?
2520
O baptizado, com a graça de Deus, em luta contra os desejos desordenados, chega à pureza do coração mediante a virtude e o dom da castidade, a pureza de intenção e do olhar exterior e interior, com a disciplina dos sentidos e da imaginação e pela oração.

530. Quais as outras exigências da pureza?
2521- 2527
2533
A pureza exige o pudor, que, preservando a intimidade da pessoa, exprime a delicadeza da castidade e orienta os olhares e os gestos em conformidade com a dignidade das pessoas e da sua comunhão. Ela liberta do erotismo difuso e afasta de tudo aquilo que favorece a curiosidade mórbida. Requer uma purificação do ambiente social, mediante uma luta constante contra a permissividade dos costumes, que assenta numa concepção errónea da liberdade humana.


DÉCIMO MANDAMENTO:
NÃO COBIÇAR AS COISAS ALHEIAS

531. Que exige e que proíbe o décimo mandamento?
2534-2540
2551-2554
Este mandamento completa o precedente e exige uma atitude interior de respeito em relação à propriedade alheia. Proíbe a avidez, a cupidez desregrada dos bens dos outros e a inveja, que consiste na tristeza que se experimenta perante os bens alheios e o desejo imoderado de deles se apoderar.

532. Que pede Jesus com a pobreza de coração?
2544-2547
2556
Jesus requer aos seus discípulos que O prefiram a tudo e a todos. O desprendimento das riquezas – segundo o espírito da pobreza evangélica – e o abandono à providência de Deus, que nos liberta da preocupação pelo amanhã, preparam-nos para a bem-aventurança dos «pobres em espírito, porque deles é já o reino dos céus» (Mt 5, 3).

533. Qual é o maior desejo do homem?
2548 - 2550
2557
O maior desejo do homem é ver a Deus. Este é o grito de todo o seu ser: «Quero ver a Deus!». De facto, o homem realiza a verdadeira e perfeita felicidade na visão e na bem-aventurança d’Aquele que o criou por amor e o atrai a Si no seu infinito amor.
«Aquele que vê a Deus, obteve todos os bens que se podem imaginar» (S. Gregório de Nisa)



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